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Políticas educativas e gestão institucional

Código: MAE10101    Sigla: PEGI
Área Científica: Formação Específica em Administração Educacional

Ocorrência: 2019/20 - 1S

Área de Ensino: Ciências Sociais

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
MAE 21 Despacho n.º 16330/2012 8 35 216

Horas Efetivamente Lecionadas

MAE

Ensino Teórico-Prático: 36,50

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico-Prático: 2,00

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico-Prático Totais 1 2,00
Maria Joao Cardona Correia Antunes   2,00

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Maria Joao Cardona Correia Antunes Responsável

Língua de Ensino

Português

Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

No âmbito desta unidade curricular pretende-se:
- Refletir as características do atual sistema de gestão dos estabelecimentos educativos;
- Analisar as atuais características da política educativa relativamente à gestão das escolas e a evolução histórica que lhe está subjacente;
- Conhecer o atual enquadramento legal existente relativamente à gestão dos estabelecimentos educativos
- Analisar comparativamente a realidade da gestão das instituições educativas no Brasil e em Portugal com as tendências existentes a nível internacional.

Conteúdos programáticos

- Atuais características do sistema de gestão dos estabelecimentos educativos 
- O sistema educativo e o processo de democratização da escola
- Enquadramento legal da gestão dos estabelecimentos educativos
- A realidade nos outros países

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

Esta unidade curricular pretende refletir as caraterísticas do acual sistema de gestão dos estabelecimentos educativos e o seu enquadramento sociopolítico. Esta reflexão assenta na evolução histórica subjacente às atuais características dos modelos de gestão existentes nas instituições educativas, analisando a forma como estes foram condicionados pelas mudanças políticas e o grau de autonomia que tem vindo a ser dado às escolas. Este estudo será feito tendo em conta as tendencias internacionais e a análise do quadro legal existente.

Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)

Com a preocupação de uma articulação teórico-prática do processo formativo, são consideradas as experiências dos formandos e formandas. Das várias metodologias de trabalho seguidas destaca-se a realização de: Aulas expositivas/Seminários; Trabalhos individuais e de grupos<, A utilização do método biográfico (no inicio da Unidade curricular) para reconstituição dos processos já vivenciados relativamente à administração educacional. A partir de 12 março aulas decorreram em regime não presencial como é indicado nos sumários.

Para a  avaliação da Unidade Curricular é solicitada a realização de:
-  um portefólio (ind. ou de grupo) sobre todo o trabalho realizado (15%)
- um trabalho individual sobre um dos conteúdos do programa (85%)
Nota: Pretende-se que cada formando elabore um trabalho teórico individual que cruze a informação das aulas e da bibliografia com a sua experiência profissional. Este trabalho será uma base para a realização do trabalho final do mestrado (nro máximo de páginas 12)


Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

É utilizado o método biográfico no início da Unidade Curricular, para uma maior coerência na articulação de todo o trabalho realizado. A partir de narrativas individuais previamente construídas, em pequenos grupos, é feita uma análise comparativa dos aspectos mais significativos nos percursos formativos e profissionais, sendo definidos eixos orientadores para o trabalho a realizar.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

- Afonso, A. J (1998) Políticas Educativas e avaliação educacional, Braga: Univ. Minho
- Aguiar; Márcia A.& Oliveira, João F (2016) (org) Valorização dos profissionais da educação: formação e condições de trabalho, Recife: ANPAE
- Amaral, Nelson C. & Aguiar; Márcia A. (2016) (org) Financimento da Educação, Recife: ANPAE
- Azevedo, Janet Mª L. & Aguiar; Márcia A. (2016) (org) Qualidade social da Educação Básica, Recife: ANPAE
- Barroso, J (2005) Políticas Educativas e Organização escolar, Lisboa: Universidade Aberta
- Barroso, J (Org.) (2006) A regulação das Políticas Públicas de Educação. Espaços, Dinâmicas e actores, Lisboa: EDUCA
- Barroso, João. "O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas". Educ. Soc. 2005, vol.26, n.92, pp. 725-751. ISSN 0101-7330. http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf BARROSO, J ( org.) (1999) A escola entre o local e o global. Perspectivas para o século XXI, Lisboa: Educa
- Canário, R ( 2005) O que é a escola? Um ¿olhar¿ sociológico, Porto: Porto Ed.
- Cardona, Maria João& Marques, Ramiro (Coord.) (2011) Da autonomia da escola ao sucesso educativo, Chamusca: Ed. Cosmos
- Carvalho, Elmira Júlia Gonçalves de (2014) ¿Reformas na administração educacional: Uma análise comparada entre Brasil e Portugal¿. Revista Portuguesa de Educação, 2014, 27(1) pp 29-54 http://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4296
- Carvalho, Luís Miguel (2014) A Construção de Conhecimento sobre Políticas Públicas de Educação em Portugal, Lisboa: IE/ Univ. Lisboa in www.ie.ulisboa.pt
- Costa, J.A (2004) Formação em administração educacional na Universidade de Aveiro, Aveiro: Univ. Aveiro
- Cunha, Célio; Souva, José Vieira; Silva, Mª Abádia ( 2016) 8Org.) Investigação em Política e Gestão da Educação: Método, Temas e Olhares, Brasilia: UNB/ Fino Traço
- Dourado, Luiz F. & Azevedo, Janete Mª Lins (2016) (org.) Relações Federativas e Sistema Nacional de Educação, Recife: ANPAE
- EURYDICE (2007) Autonomia das escolas na Europa. Políticas e medidas, Lisboa/ Eurydice-Comissão Europeia in
http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice./documents/thematic_reports/090PT.pdf
- Eurydice (2008). Responsabilités et autonomie des enseignants en Europe. Bruxelle: DG Éducation et Culture, http://eurydice.org
- Formosinho, J; Ferreira, F.I.; Machado;J (2000) Políticas educativas e autonomia das escolas, Porto: Ed. ASA
- Formosinho,J.; Machado, J. (2009) Equipas educativas. Para uma nova organização da escola, Porto: Porto Ed.
- Legrand, L. (1988) Les politiques de l¿éducation, Paris: PUF
- Moreira, A et all (2005) A autonomia das escolas, Lisboa. Ed. F:C. Gulbenkian
- Nóvoa, A. (1997) Nóvoa, A. Histoire & Comparaison (Essais sur l¿Éducation), Lisboa : Educa
- Nóvoa, A. Finger, M. (Coord) (1988) O método (auto)biográfico e a formação, Lisboa: Ministério da Saúde
- Nóvoa, A.; Popkewitz, T.S (Org.) (1992) Reformas educativas e formação de professores, Lisboa: Educa
- OCDE (2007) Improving school leadership. Country background report for Portugal, Ministry of Education, December 2007 in www.oecd.org/edu/schoolleadership
- Oliveira, João F. & Aguiar; Márcia A. (2016) (org) Planos de educação e Ações Articuladas, Recife: ANPAE
- Pacheco, J. A (org.) (2000) Políticas Educativas. O neoliberalismo em educação, Porto: Porto Ed.
- Parente, C (2008) Competências. Formar e gerir pessoas, Porto: Ed. Afrontamento
- Sacristan, J. G. (2000) A educação obrigatória. O seu sentido educativo e social, Porto: Porto Ed.
- Riscal, José R.& Luiz, Mª Cecilia (2016) Gestão Democrática e a Análise de Avaliações em Larga Escala. O desempenho de escolas públicas no Brasil., São Carlos, SP: Piscel
- Sander, Benno (2016) ¿Administração da Educação no Brasil: Aportes para a sua formação histórica¿, Revista de Administração educacional, nº6-2016, Revista do Fórum Português de Administração Educacional, p. 74- 86 (PDF)
- Santomé, J. T. (19

Observações (Esta área destina-se ao período transitório e de exceção de resposta à pandemia da COVID19)

Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas com presença de estudantes em todas as instituições de Ensino Superior iniciada no dia 16 de março de 2020, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente do Governo em resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/Covid-19, reavaliada a 9 de abril e com base no deliberado pelo despacho nº 82/2020, de 11 de março, e pelo despacho n.º 115/2020, de 9 de abril, do Sr. Presidente Interino do Instituto Politécnico de Santarém, esclarece-se que a unidade curricular passou a funcionar num processo de ensino-aprendizagem a distância desde essa data e até final do período letivo de 2.º semestre, sendo assegurada a interação entre estudantes e docentes por via digital, suportada por diferentes ferramentas. Neste contexto, o docente procede às adaptações necessárias no que respeita a metodologia, incluindo a avaliação, sendo estas integradas na FUC e explicitadas com os estudantes.