Legislação

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Grupo Normas - IPS

Listagem de Diplomas

Data	Tipo	Orgão	Título	Ver
2018-03-05	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento do Programa Erasmus + no IPSantarém - Mobilidade de Estudantes Outgoing
2017-07-03	Deliberação	Instituto Politécnico de Santarém	tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Santarém
2016-04-05	Regulamento	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequências dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém.
2011-07-14	Regulamento	Ministério da Educação e Ciência	Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matricula e inscrição no ano lectivo 2011-2012
2011-01-10	Regulamento	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento do Programa de Sócrates/Erasmus - Mobilidade de Docentes
2011-01-10	Regulamento	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento do Programa de Sócrates/Erasmus - Mobilidade de Outgoing de Estudantes
2009-07-03	Decreto-Lei	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Estatutos da ESE
2009-03-18	Decreto-Lei	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-lei 43/2007 de 22/2/2007
2009-03-18	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Despacho nº 29758/2008 (Educação Pré-escolar)
2008-10-27	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Despacho n.º 27431/2008 (Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico)
2008-10-17	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Despacho n.º 27631/2008 (Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico)
2008-09-17	Regulamento	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas e de estudantes em regime de tempo parcial
2008-08-12	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Despacho n.º 21223/2008 - Tabela de emolumentos
2008-08-12	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Despacho nº 21224/2008 - regulamento propinas
2008-08-12	Regulamento	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento do pagamento de propinas do Instituto Politécnico de Santarém
2007-07-06	Despacho	Instituto Politécnico de Santarém	Regulamento dos regimes de MUDANÇA DE CURSO, TRANSFERÊNCIAS E REINGRESSO
2006-03-21	Decreto-Lei	Instituto Politécnico de Santarém	Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior

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