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Legislação

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Grupo Normas - IPS

Listagem de Diplomas

Data Tipo Orgão Título Ver
2018-03-05 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Regulamento do Programa Erasmus + no IPSantarém - Mobilidade de Estudantes Outgoing Ver Diploma
2017-07-03 Deliberação Instituto Politécnico de Santarém tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Santarém Ver Diploma
2016-04-05 Regulamento Instituto Politécnico de Santarém Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequências dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém. Ver Diploma
2011-07-14 Regulamento Ministério da Educação e Ciência Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matricula e inscrição no ano lectivo 2011-2012 Ver Diploma
2011-01-10 Regulamento Instituto Politécnico de Santarém Regulamento do Programa de Sócrates/Erasmus - Mobilidade de Docentes Ver Diploma
2011-01-10 Regulamento Instituto Politécnico de Santarém Regulamento do Programa de Sócrates/Erasmus - Mobilidade de Outgoing de Estudantes Ver Diploma
2009-07-03 Decreto-Lei Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estatutos da ESE Ver Diploma
2009-03-18 Decreto-Lei Ministério da Educação e Ciência Decreto-lei 43/2007 de 22/2/2007 Ver Diploma
2009-03-18 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Despacho nº 29758/2008 (Educação Pré-escolar) Ver Diploma
2008-10-27 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 27431/2008 (Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico) Ver Diploma
2008-10-17 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 27631/2008 (Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico) Ver Diploma
2008-09-17 Regulamento Instituto Politécnico de Santarém Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas e de estudantes em regime de tempo parcial Ver Diploma
2008-08-12 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21223/2008 - Tabela de emolumentos Ver Diploma
2008-08-12 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Despacho nº 21224/2008 - regulamento propinas Ver Diploma
2008-08-12 Regulamento Instituto Politécnico de Santarém Regulamento do pagamento de propinas do Instituto Politécnico de Santarém Ver Diploma
2007-07-06 Despacho Instituto Politécnico de Santarém Regulamento dos regimes de MUDANÇA DE CURSO, TRANSFERÊNCIAS E REINGRESSO Ver Diploma
2006-03-21 Decreto-Lei Instituto Politécnico de Santarém Condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior Ver Diploma

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