• EN
Você está em: Início > Cursos > Grupo de Legislação: Habilitação Profissional Docência

Legislação

Advertência:

  • Não se garante que a digitalização destes documentos seja isenta de qualquer erro;
  • A consulta destes documentos não dispensa a consulta dos respectivos originais.

Grupo Habilitação Profissional Docência

Listagem de Diplomas

Data Tipo Orgão Título Ver
2009-09-08 Decreto-Lei Ministério da Educação e Ciência Regime jurídico habilitação profissional docência_ 08 set. 2009 Ver Diploma
2007-02-22 Decreto-Lei Ministério da Educação e Ciência Domínios de habilitação para a docência_DL43-2007 Ver Diploma

Registos: 1 a 2 de um total de 2